Obj. da Licitação: Contratação de serviços especializados para prestação de serviços na elaboração de Folha de Pagamento, GFIP’s, RAIS, GPS’s, redação, digitação de documentos diversos, (pareceres, portarias, ofícios, requerimentos) e Controle de Informações dos dados do Poder Legislativo de Mãe D’agua/PB, pelo período de onze meses, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Data da Reunião: 01/02/2021
Obj. da Licitação: serviços especializados na área jurídica a prestar serviços na defesa dos direitos e interesses desta Casa Legislativa, em assessoria e/ou consultoria em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou ainda na esfera administrativa, pelo período de doze meses, estando sempre à disposição do setor administrativo da Câmara Municipal de Mãe D’Agua/PB, obedecendo às disposições do Atr. 1º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Le
Data da Reunião: 15/01/2021
Obj. da Licitação: Serviços especializados contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de doze meses, fundamentado no Atr. 2º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração do Art 25 do Decreto-Lei 9.295 de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º, (§ 2º Considera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de des
Data da Reunião: 11/01/2021
Obj. da Licitação: locação de um veículo de pequeno porte (FIAT/MOBI LIKE, 5P/75/CV, COR BRANCA, ALC/GAS, ANO 2018/2019), quatro portas, com potência mínima de 80cv, ano mínimo 2017, ar condicionado, vidro elétrico, direção hidráulica, flex, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de três meses, com toda despesa de combustível e acessórios por conta da Câmara Municipal de Mãe D’Agua/PB, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações p
Obj. da Licitação: Contratação de profissional qualificado na área contábil, objetivando a executar os serviços especializados contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de cinco meses, conforme Lei nº 14.039 de 17/08/2020; com art. 25, incisos II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93; art. 13 incisos II e III da Lei 8.666/93. Art 25 do Decreto-Lei 9.295 de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º (os serviços profiss
Data da Reunião: 20/08/2020
Sexta-Feira, 6 de Junho de 2025
Quinta-Feira, 5 de Junho de 2025
Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025
Quinta-Feira, 8 de Maio de 2025
Segunda-Feira, 5 de Maio de 2025
Terça-Feira, 29 de Abril de 2025
Quinta-Feira, 17 de Abril de 2025
Quinta-Feira, 27 de Março de 2025
Segunda-Feira, 24 de Março de 2025
Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025
