Consulta Leis Municipais
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2009



05/12/2009 - LEI Nº 326/09
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI N°. 141/98, DE 09.04.1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS — DO MUNICIPIO DE MÃE D'ÁGUA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/11/2009 - LEI Nº 328ª/09
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DENOMINA DE ANTONIA SOARES DE SOUZA (MÃE TOINHA), O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 322/09
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 302 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
31/12/1969 - LEI Nº 323/09
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 326ª/09
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DENOMINA DE LUZIA MARIA DA SILVA (LUZIA CARIRI), A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O CEMITÉRIO E A CAIXA D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 327/09
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 328/09
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REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS COMO PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.350, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA - PB, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 330/09
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REVOGA A LEI ° 275/2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005, RELACIONADA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TURISMO DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 331/09
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 332/09
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES E PESCADORES DE MÃE D'ÁGUA (ASPPEM) COMO ENTIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/12/1969 - LEI Nº 333/09
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 334/09
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 335/09
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 336/09
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.
31/12/1969 - LEI Nº 337/09
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 338/09
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DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 339/09
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME DISPÕE A LEI N° 11.494 DE 2007.
03/10/2009 - LEI Nº 324/09
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