Consulta Leis Municipais
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2011



31/12/1969 - LEI Nº 355/11
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MODIFICA A LEI N° 353/2010, DE 15/12/2010, REVOGANDO OS PERCENTUAIS DO ARTIGO 2° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 356/11
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ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 111/94 DE 12 DE ABRIL DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 358/11
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 357/11
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 359/11
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 360/11
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DENOMINA DE EDIVALDO JÚNIOR SOARES DA ROCHA O LOTEAMENTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 361/11
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DENOMINA DE MIGUEL NUNES DA ROCHA (MIGUEL ROCHA) A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO LOTEAMENTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 362/11
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DENOMINA DE ASSIS ALVES SOARES (ASSIS PARAGUAI) A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 363/11
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DENOMINA DE PARTEIRA ALTINA FERREIRA DA SILVA, A RUA QUE FICA PARALELA A RUA DA CAIXA D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 364/11
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DENOMINA DE GUSTAVO MENDES DA SILVA, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 365/11
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DENOMINA DE MARIA DE LOURDES CAMPOS (DONA LOURDES), O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 366/11
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 367/11
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI Nº 368/11
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ISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.