Obj. da Licitação: serviços especializados na área jurídica a prestar serviços na defesa dos direitos e interesses desta Casa Legislativa, em assessoria e/ou consultoria em qualquer juízo, Instância ou Tribunal, ou ainda na esfera administrativa, pelo período de doze meses, estando sempre à disposição do setor administrativo da Câmara Municipal de Mãe D’Agua/PB, obedecendo às disposições do Atr. 1º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Le
Data da Reunião: 15/01/2021
Obj. da Licitação: Serviços especializados contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de doze meses, fundamentado no Atr. 2º da Lei nº 14.039 de 17/08/2020 com alteração do Art 25 do Decreto-Lei 9.295 de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º, (§ 2º Considera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de des
Data da Reunião: 11/01/2021
Obj. da Licitação: locação de um veículo de pequeno porte (FIAT/MOBI LIKE, 5P/75/CV, COR BRANCA, ALC/GAS, ANO 2018/2019), quatro portas, com potência mínima de 80cv, ano mínimo 2017, ar condicionado, vidro elétrico, direção hidráulica, flex, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de três meses, com toda despesa de combustível e acessórios por conta da Câmara Municipal de Mãe D’Agua/PB, em conformidade com o Artigo 24º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações p
Obj. da Licitação: Contratação de profissional qualificado na área contábil, objetivando a executar os serviços especializados contábeis, com especialidade em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, para o período de cinco meses, conforme Lei nº 14.039 de 17/08/2020; com art. 25, incisos II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93; art. 13 incisos II e III da Lei 8.666/93. Art 25 do Decreto-Lei 9.295 de 27/05/1946 passa a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º (os serviços profiss
Data da Reunião: 20/08/2020
Obj. da Licitação: Locação de um veículo (CHEVROLET/ONIX 1.0MT, JOYE 2017/2018, COR BRANCA, ALC/GAS), quatro portas, ar condicionado, vidro elétrico, direção hidráulica, destinados as atividades da presidência da Câmara Municipal, pelo período de seis meses, com toda despesa de combustível e derivados por conta da Câmara Municipal de Mãe D’Agua/PB. fundamentado no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da Reunião: 01/07/2020
Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026
Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2026
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026
Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026
Terça-Feira, 4 de Agosto de 2026
Quarta-Feira, 1 de Julho de 2026
Sexta-Feira, 26 de Junho de 2026
Terça-Feira, 23 de Junho de 2026
