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2018



14/12/2018 - LEI N°493/2018
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DISPOE SOBRE DIA COMEMORATIVO AO EVANGELICO.
14/12/2018 - LEI N°494/2018
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REGULARIZA E AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM
BASE NA LEI FEDERAL DE NUMERO 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
22/11/2018 - LEI N°491/2018
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE REGRAS E TAMBÉM DE NO- VAS DIRETRIZES E CRITERIOS DE PAGAMENTO DO PMAQ INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2018 - LEI N°492/2018
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/09/2018 - LEI N°487/2018
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
20/08/2018 - LEI N°485/2018
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Denomina de Rivaldo Sebastião de Oliveira (Rivaldo de Basto) a praça Localizada na Rua Leonardo Camboim, de fronte a Câmara Municipal Carmita Dantas, na sede deste município e dá outras providências.
22/05/2018 - LEI N°484/2018
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
11/05/2018 - LEI Nº 482 - 2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO BÁSICO O SALÁRIO MÍNIMO, QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/05/2018 - LEI Nº 483 - 2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2018 - LEI N°483/2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/02/2017 - LEI N°482/2018
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO BASICO O SALÁRIO MINIMO, QUE COMPOEM O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE MÃE D'ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS