Consulta Leis Municipais
  PUBLICAÇÕES E ETC » Projeto de Lei Executivo »

2022



08/11/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2022
23/08/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2022
23/08/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2022
07/06/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2022
07/06/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2022
07/06/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2022
19/04/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°05/2022
19/04/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2022
19/04/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2022
06/04/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2022
22/02/2022 - PROJETO DE LEI DA REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Mãe Dágua-PB e dá outras providências.
22/02/2022 - PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
Fica Autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Corrente até o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), destinada ao PAGAMENTO DE DÍVIDA RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA
22/02/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°01/2022
22/02/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°02/2022
22/02/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°04/2022
22/02/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2022
07/02/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2022